POLÍTICA DE TROCA E DEVOLUÇÃO DE PRODUTOS
A Política de Troca e Devolução de Produtos é parte integrante dos Termos e Condições de Uso.
1. Identificação
Este site é de propriedade da Editora Cristã Evangélica.
A Editora Cristã Evangélica está localizada na Rua Goiânia, nº 294, Parque Industrial, CEP 12235-625 São José dos Campos-SP, inscrita no CNPJ sob o nº 00.486.811/0003-06 e I.E. sob o nº 645.218.092.117.
2. Contato – SAC (Serviço de Atendimento ao Consumidor)
Caso o cliente tenha dúvidas sobre a Política de Troca e Devolução de Produtos, a Editora Cristã Evangélica disponibiliza o SAC para atende-lo, informar e esclarecer todas as questões.
O SAC pode ser contatado por meio do seguinte canal de comunicação: WhatsApp (12) 99161-9782.
O cliente receberá uma confirmação do recebimento de sua consulta, a qual será tratada e respondida no prazo máximo de três dias úteis.
3. Modalidades de troca e devolução de produtos
Em conformidade com a legislação de proteção e defesa do consumidor, a Editora Cristã Evangélica disponibiliza as seguintes modalidades de troca e devolução de produtos:
3.1. Devolução por Direito de Arrependimento do Cliente: O prazo legal para esta modalidade é de 7 dias.
3.2. Devolução por Defeito ou Vício no Produto: O prazo legal para esta modalidade é de 90 dias.
3.3. Devolução ou troca do produto por mera liberalidade da Editora Cristã Evangélica: O prazo oferecido para esta modalidade é de 30 dias.
3.1. Devolução por direito de arrependimento do cliente
A - Considerações Gerais
1. Conforme disposto no Código de Defesa do Consumidor, é assegurado ao Cliente o direito de desistir de uma compra realizada fora do estabelecimento comercial, ou seja, por meio da internet, telefone, WhatsApp, entre outros canais de venda, sem sofrer prejuízos.
2. O Cliente deverá exercer esse direito dentro do prazo de 7 (sete) dias corridos, contados a partir da data oficial de entrega, a qual é informada no site da transportadora responsável.
3. Para solicitar a devolução em virtude do direito de arrependimento, o Cliente deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Editora Cristã Evangélica, solicitando a devolução do produto e o cancelamento da compra.
4. É fundamental que, ao realizar esse contato, o Cliente informe o número da nota fiscal, a descrição completa do produto e confirme seus dados pessoais.
5. O produto deverá ser devolvido à Editora Cristã Evangélica por meio das agências dos Correios. O SAC fornecerá ao Cliente uma Autorização de Postagem, que deverá ser apresentada aos Correios no momento da devolução (Logística Reversa).
6. O custo do frete para a devolução por arrependimento será arcado pela Editora Cristã Evangélica, desde que o produto devolvido atenda aos critérios estabelecidos a seguir. O produto deverá ser devolvido:
No saco plástico original acompanhado do respectivo adesivo.
Completo, incluindo todas as partes e acessórios.
Isento de indícios de testes, rasuras, provas ou utilização.
Em uma embalagem adequada para garantir sua proteção durante o transporte.
7. O Cliente também poderá entregar o produto pessoalmente na loja da Editora Cristã Evangélica, no endereço acima mencionado. O horário de atendimento da loja é de segunda a sexta-feira, das 08h00 às 17h30, sendo que a loja física não funciona aos sábados, domingos e feriados.
B - Aceitação da devolução por arrependimento e restituição dos valores pagos
Caso o produto atenda aos critérios estabelecidos para a devolução, a Editora Cristã Evangélica notificará o Cliente, informando a aceitação da devolução e providenciará a restituição dos valores pagos, referente ao preço do produto e do frete.
C - Negativa do arrependimento
Caso o produto não atenda aos critérios estabelecidos para a devolução, a Editora Cristã Evangélica notificará o Cliente, informando que o direito ao arrependimento não poderá ser exercido. Nesse caso, o Cliente deverá retirar o produto em questão ou arcar com os custos de frete para uma nova entrega
D - Devolução parcial
Caso o arrependimento se refira a apenas um dos itens adquiridos ou a alguns produtos constantes na Nota Fiscal, a restituição do valor referente ao frete será proporcional aos itens devolvidos.
E - Devolução dos valores pagos por meio de cartão de crédito A restituição dos valores pagos por meio de cartão de crédito será efetuada com estorno do lançamento, o qual deverá ser solicitado pelo próprio cliente junto à administradora do cartão. O prazo para a efetivação do estorno é de responsabilidade exclusiva da administradora do cartão e será realizado de acordo com as regras e condições estabelecidas por essa instituição.
F - Para as demais modalidades de pagamento A restituição será realizada por meio de transferência bancária. Para tanto, é imprescindível que o Cliente forneça seus dados bancários, sendo necessário que a conta bancária informada seja a mesma utilizada para a realização do pagamento à Editora Cristã Evangélica no momento da compra. Após a confirmação dessas informações, a Editora Cristã Evangélica disporá de um prazo de 03 (três) dias úteis, para a efetivação da restituição.
3.2. Devolução por defeito ou vício no produto
A - Considerações Gerais
1. Conforme estabelecido pelo Código de Defesa do Consumidor, é direito do Cliente devolver o produto adquirido que apresente algum defeito ou vício que o torne impróprio ou inadequado ao uso, ou que diminua seu valor.
2. O Cliente deverá exercer esse direito dentro do prazo de 90 (noventa) dias corridos, contados a partir da data oficial de entrega, a qual é informada no site da transportadora responsável.
3. Para apresentar reclamação referente ao defeito ou vício do produto o Cliente deverá entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Editora Cristã Evangélica, a fim de reportar o defeito ou vício, seguindo o procedimento abaixo:
● Envio de 4 fotos do defeito ou vício (solicitamos que sejam enviadas apenas fotos, evitando o envio de vídeos).
● Descrição detalhada do defeito ou vício.
● Quantidade de itens com defeito ou vício.
● Número da Nota Fiscal ou número do pedido.
● Nome e endereço de entrega completos.
4. A Editora Cristã Evangélica compromete-se a solucionar o defeito ou vício no prazo de 30 dias, contados a partir do contato realizado com o SAC.
5. A Editora Cristã Evangélica realizará a análise adequada e retornará ao Cliente, informando sobre a necessidade ou não de devolução do produto com defeito ou vício.
6. Não sendo necessária a devolução do produto para análise, o Cliente será notificado, e um novo envio será providenciado, mantendo-se a mesma descrição, marca, linha, modelo e versão, sem custos adicionais. O frete para o novo envio será arcado pela Editora Cristã Evangélica.
7. Na hipótese de indisponibilidade do produto a ser trocado, o Cliente poderá optar por:
Crédito no valor total do pagamento (incluindo o frete) para uso em compras futuras.
Troca imediata por qualquer produto disponível na Editora Cristã Evangélica, mediante complementação ou restituição de eventual diferença de preço.
Restituição do valor do produto e do frete referente ao item com defeito ou vício.
8. A Devolução dos valores pagos por meio de cartão de crédito, deverá seguir o procedimento descrito no item 3.1., letra “E”, acima.
9. Se a devolução do produto com defeito ou vício for necessária, o Cliente será notificado, e o produto deverá ser devolvido à Editora Cristã Evangélica por meio das Agências dos Correios. O SAC fornecerá ao Cliente uma Autorização de Postagem que deverá ser apresentada aos Correios no momento da devolução. (Logística Reversa).
10. Se após análise do produto devolvido, for confirmado o defeito ou vício, o Cliente será notificado, e um novo envio será providenciado, mantendo-se a mesma descrição, marca, linha, modelo e versão, sem custos adicionais. O frete para o novo envio será arcado pela Editora Cristã Evangélica.
11. Se, após a análise, for verificado que o produto não apresenta defeito ou vício, a Editora Cristã Evangélica notificará o Cliente. Nesse caso, o Cliente deverá retirar o produto, ou arcar com os custos de frete para uma nova entrega.
3.3 Devolução ou troca do produto por mera liberalidade da Editora Cristã Evangélica
A - Considerações Gerais
1. A Editora Cristã Evangélica oferece ao Cliente a possibilidade de cancelamento da compra em até 30 (trinta) dias corridos, contados a partir da data oficial de entrega do produto, a qual é informada no site da transportadora responsável. Contudo, os seguintes custos de frete serão de responsabilidade do Cliente:
Frete de envio do pedido original.
Frete de devolução do produto.
Frete de envio de uma nova remessa, nos casos de troca.
2. O Cliente deve entrar em contato com o Serviço de Atendimento ao Consumidor (SAC) da Editora Cristã Evangélica, solicitando a devolução do produto e o cancelamento da compra.
3. É fundamental que, ao realizar esse contato, o Cliente informe o número da nota fiscal, a descrição completa do produto e confirme seus dados pessoais.
B - Aceitação da devolução e restituição dos valores pagos
Caso o produto atenda aos critérios de devolução estabelecidos no item 3.1., letra “A, item “6”, a Editora Cristã Evangélica notificará o Cliente, informando que o produto devolvido foi aceito e providenciará a restituição do valor pago, referente ao preço do produto devolvido.
Não haverá restituição dos valores de frete pagos, tanto no envio do pedido original quanto na devolução do produto. Esses custos serão de responsabilidade do Cliente.
O cliente poderá optar por:
Crédito no valor pago pelo produto devolvido, para uso em compras futuras. Não haverá crédito para os valores referentes aos fretes pagos tanto no envio do pedido original quanto na devolução do produto.
Troca imediata por qualquer produto disponível na Editora Cristã Evangélica, mediante complementação ou crédito de eventual diferença de preço do produto. O valor do frete referente ao envio da nova remessa será de responsabilidade do Cliente.
C - Devolução dos valores pagos por meio de cartão de crédito
A devolução dos valores pagos por meio de cartão de crédito, deverá seguir o procedimento descrito no item 3.1., letra “E”, acima.
D - Negativa da devolução ou troca
Caso o produto não atenda aos critérios de devolução estabelecidos no item 3.1., letra “A, item “6”, a Editora Cristã Evangélica notificará o Cliente, orientando-o a retirar o produto ou a arcar com os custos de frete para uma nova entrega.